Termos de uso

Última atualização: 26 de outubro de 2026.

1. Quem somos

O site lumicshop.com.br é operado por LUMIC SHOP COMERCIO ONLINE LTDA, CNPJ 61.775.682/0001-07, com sede em Rodovia José Nilton de Almeida, Estr. da Água Comprida, 35, Cambuí - MG, 37600-000. Atendimento: WhatsApp (11) 95600-3915 e e-mail suporte@lumicshop.com.br, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

2. Cadastro

Você pode comprar com ou sem conta. Os dados informados (nome, CPF, e-mail, telefone e endereço) devem ser verdadeiros e atualizados: eles são usados na nota fiscal e na entrega. A senha da conta é pessoal; não a compartilhe. Compras devem ser feitas por maiores de 18 anos ou com a assistência de um responsável.

3. Produtos, preços e estoque

• As fotos são ilustrativas; as características que valem são as descritas na página do produto. Medidas e pesos podem variar um pouco entre lotes.
• Os preços estão em reais e podem mudar sem aviso, mas o preço que vale é o mostrado no momento em que o pedido é finalizado. Promoções valem pelo prazo e quantidade informados e não se acumulam, salvo indicação.
• Vendemos também em lojas físicas e outros canais. Se, mesmo assim, um produto pago estiver em falta, avisamos você e devolvemos o valor integral, ou oferecemos outro produto, se você preferir.
• Em caso de erro evidente de preço ou de cadastro (por exemplo, um valor muito abaixo do normal por falha do sistema), podemos cancelar o pedido, com devolução integral do valor pago.

4. Pedido e pagamento

• Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago: Pix, cartão de crédito (à vista ou parcelado, conforme as condições mostradas no checkout) e boleto. Os dados do cartão são digitados no ambiente do Mercado Pago e não ficam guardados na Lumic Shop.
• O pedido é confirmado depois que o pagamento é aprovado. Pix e boleto que não forem pagos no prazo indicado são cancelados automaticamente.
• Para evitar fraudes, pagamentos podem passar por análise. Se a análise não for aprovada, o pedido é cancelado sem cobrança.
• Emitimos nota fiscal eletrônica de todos os pedidos, enviada junto com o produto ou por e-mail.

5. Entrega e retirada

O frete e o prazo aparecem antes do pagamento, para o CEP informado. O prazo é contado em dias úteis a partir da confirmação do pagamento e inclui 1 dia útil de preparação. Confira o endereço: se a entrega não acontecer por endereço incorreto ou ausência depois das tentativas da transportadora, o novo envio pode ter custo. Na retirada na loja, apresente o número do pedido e um documento com foto. Veja os detalhes em Entrega e frete.

6. Trocas, devoluções e garantia

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos depois de receber o produto, com reembolso integral (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Todo produto tem a garantia legal de 90 dias (art. 26), e algumas categorias têm garantia estendida na loja oficial. Veja Trocas e devoluções e Garantia.

7. Uso do site

Textos, fotos, marcas e o layout do site pertencem à Lumic Shop ou a seus fornecedores e não podem ser copiados sem autorização. Não é permitido usar o site para fraudes, para coletar dados de forma automatizada ou de forma que prejudique o seu funcionamento. Podemos bloquear contas e cancelar pedidos ligados a fraude ou a uso indevido.

8. Seus dados

Tratamos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Veja como na Política de privacidade.

9. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos; a data no início da página mostra a versão em vigor. Cada pedido segue os termos vigentes no dia em que foi feito.

10. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto 7.962/2013 (comércio eletrônico). Antes de qualquer medida, fale com a gente: a maioria dos problemas se resolve rápido pelo atendimento. Eventuais disputas podem ser levadas ao foro do domicílio do consumidor.